26 de julho de 2014

Guardas municipais vão receber adicional de periculosidade

A Prefeitura de Bertioga vai passar a pagar 30% (do salário base) de adicional de periculosidade, que vai beneficiar mais de 70 servidores da Guarda Civil Municipal (GCM). O pagamento começa a ser feito a partir deste mês de julho. A notícia foi anunciada pelo prefeito Mauro Orlandini, na última sexta-feira (18), na sede da Guarda, no Paço Municipal.
A ação atende à Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 1.885, de 02 de dezembro de 2013, referente às atividades e operações perigosas, com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
“É uma categoria pela qual nosso Governo tem muito respeito e apreço. Esse benefício é uma medida de reconhecimento do trabalho e fortalecimento da Guarda. É uma ação dentre tantas outras que serão implementadas no Município para fortalecer a nossa corporação”, pontuou o prefeito Mauro Orlandini, lembrando que a medida coloca Bertioga entre os primeiros municípios do Estado de São Paulo a beneficiar a GCM com o adicional de periculosidade.

Conforme estabelece o artigo 193 da CLT, são consideradas perigosas ações que implicam em risco acentuado ao trabalhador, em virtude de exposição a alguns elementos infláveis, explosivos, energia elétrica e violência física nas atividades profissionais. A redação do referido artigo foi atualizada pela Lei Federal nº 12.740/2012, estendendo o direito à periculosidade aos profissionais de segurança. Em dezembro de 2013, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1885, discriminando as atividades operacionais perigosas.
De acordo com a regulamentação da lei, são considerados profissionais de segurança pessoal patrimonial os empregados que exercem esse tipo de atividade, contratados diretamente pela administração pública. Isso envolve a preservação de patrimônio em estabelecimentos públicos, segurança de eventos em espaços públicos, segurança ambiental em área de preservação dentre outras, que estão ligadas às atividades empenhadas pela GCM.
Ao tomar conhecimento das novas regras na legislação, o prefeito Mauro Orlandini não hesitou, e determinou ao secretário de Segurança e Cidadania, Eduardo Silveira Bello, que envidasse esforços para consolidar o pagamento do adicional de periculosidade à GCM, por entender que essa é uma medida que integra a política de valorização desses servidores. A Prefeitura estuda ampliar o benefício aos guardas municipais lotados na Defesa Civil e Guarda Ambiental.
A Guarda Municipal foi criada em 1993, na primeira gestão do prefeito Orlandini, e é para ele um órgão público de grande importância, que atua com muita dedicação e respeito na área de segurança, fatores fundamentais para o bem estar da população.
Apesar de estatutários, o secretário de Administração e Finanças, Fernando Moreira explica que os guardas municipais têm direito ao benefício, desde que estejam no exercício da função. Segundo ele, a Lei Municipal nº 129/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, faz referência à periculosidade prevista na CLT. Moreira ressalta que, o valor médio a ser pago à categoria representa pouco mais de R$ 1 mil ao mês, no salário de cada guarda municipal.
Para o comandante da GCM, Giovane do Amaral, é mais uma prova de que o governo municipal está investindo na Guarda. “Para nós, o benefício representa o reconhecimento e a valorização da corporação pelo poder público, além de elevar a nossa autoestima e compensar financeiramente para esses servidores que exercem com o maior zelo suas funções no dia a dia", comemora o comandante.

"Violência" em Mogi das Cruzes







Em apenas três horas, crimes ocorreram no Caputera e na Vila Natal e em todos os casos mortes foram a tiros

Três homens foram mortos a tiros, em um prazo de três horas, em pontos distantes de Mogi das Cruzes. No primeiro caso, às 23 horas de quinta-feira, houve um duplo homicídio na avenida Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira, altura do nº 3.076, no Caputera.

Segundo a Polícia Militar, a princípio, dois homens haviam sido atingidos com disparos de arma de fogo nas proximidades de um posto de combustíveis. 
Quando chegaram ao lugar indicado, os PMs encontraram uma das vítimas já morta e outra sendo socorrida por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os policiais souberam que o homem morto era o garçom Fernando Cardoso Cezar, de 32 anos, que morava na Vila Jundiaí. Ele levou quatro tiros, sendo um no abdome, um na cabeça, um no braço direito e um nas costas. 
A segunda vítima era Márcio Ferreira da Paz, também de 32 anos, que agonizava ainda no local, com cinco tiros (na coxa, na mão esquerda, no peito e dois na cabeça), enquanto era atendido pela equipe do Samu. Ele foi levado para o Hospital Luzia de Pinho Melo, mas não resistiu. 
Investigadores do Setor de Homicídios (SH) de Mogi estão em busca de pistas sobre a autoria do duplo assassinato e souberam que um homem encapuzado, que desceu de um Honda Civic, é quem teria atirado nos homens.

Na outra ocorrência, à 1h55 de ontem, a polícia foi acionada até o cruzamento das ruas Manoel Inácio Silva Alvarenga com a Desidério Jorge, na Vila Natal, onde estava um homem baleado. 
Lá, constataram que o servente Jefrey Jeferson Gonçalves, de 24 anos, havia levado vários disparos e morrido no local. Não foram localizadas testemunhas do crime, que também será investigado pelo SH.

Ambos os casos foram registrados no 1º Distrito Policial (DP) Central pela equipe do delegado José Carlos Santos Alvarenga. A perícia foi requisitada e os cadáveres passaram por exames necroscópicos.

Fonte:MOGINEWS

24 de julho de 2014

São Paulo pretende oficializar ‘bico’ da GCM

Prefeito Fernando Haddad enviou a Câmara projeto similar a Operação Delegada da PM

A cidade de São Paulo poderá ter  o chamado ‘bico oficial’ para os agentes que atuam na GCM (Guarda Civil Metropolitana). O prefeito Fernando Haddad encaminhou para a Câmara dos Vereadores um projeto de lei que estabelece a possibilidade dos funcionários do órgão trabalharem  nos dias de folga, a exemplo do que ocorre atualmente com a Polícia Militar na Operação Delegada.
“Este projeto foi negociado conosco. Quando surgiu a Operação Delegada, a categoria  ficou bem insatisfeita, afinal de contas, os agentes da  guarda civil também acabam fazendo bico nos horários de folga . Isso, porque o  salário é muito baixo e é importante ter algum tipo de alternativa”, explica Carlos Augusto Silva, presidente do Sindguardas (Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo).
 Segundo ele, “atualmente, o profissional faz um bico de segurança em um açougue, um posto de gasolina ou algum lugar parecido. Muitas vezes sozinho e isso é perigoso. Essa semana perdemos um companheiro que morreu enquanto fazia um bico. Com este projeto, o agente poderá atuar prestando serviço para a administração pública, recebendo mais e com o respaldo do restante da corporação, com apoio”. 
No entanto, o sindicalista reforça que é preciso valorizar a GCM por conta dos salários baixos. “Nós ainda continuamos reivindicando um aumento salarial. Para começarmos a ter um ganho real, o trabalhador deveria receber um aumento de ao menos 40%”.

Projeto /A proposta apresentada pelo prefeito Haddad prevê que a atividade extra seja paga por meio de uma diária de oito horas classificada como Diária Especial por Atividade Complementar. Se aprovado, o texto permitirá uma remuneração de R$ 20 por hora para os guardas.
A prioridade da administração pública municipal deve ser alocar os agentes ‘excedentes’ no entorno  das escolas municipais.  A avaliação é que cerca de mil profissionais se disponibilizarão  para atuar nos horários de folga. 
Na Câmara dos Vereadores, também está em tramitação um projeto para reajustar o salário dos servidores da GCM em 5% neste ano e em 10,23% no ano de 2016.
Fonte:Diario SP

08 de agosto prazo final para sanção do PLC 39/2014


A Presidenta Dilma, tem até o dia 08 de agosto para sancionar o PLC 039/2014 – ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, isso significa que no mais tardar no dia 09 de agosto já teremos respaldo para executar o que hoje já fazemos e, diga se de passagem, com muito brilhantismo e competência, portanto, parabéns de forma antecipada a todos os Guardas Municipais do Brasil.

Nº do Projeto/Autoria
PLC 39, de 2014 (no 1.332/2003 na Câmara dos Deputados)
Autor: Poder Legislativo

Ementa
Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Chegada do autógrafo 21/07/2014
Data final para sanção 08/08/2014

Permanência de Guarda no Largo é descartada



Com o reaparecimento de moradores de rua no Largo Bom Jesus, no Centro, a Prefeitura descarta retomar a estratégia adotada no ano passado, quando uma viatura da Guarda Municipal permanecia diuturnamente. Os guardas estão auxiliando os agentes da Secretaria de Assistência Social na abordagem dos homens e mulheres que voltaram a ocupar o espaço e resistem ao encaminhamento para as entidades assistenciais que prestam atendimento à população de rua. Além da tentativa de reinserção familiar, a Pasta mantém a parceria com as duas casas assistenciais que prestam esse tipo de serviço. 
A Associação Beneficente Onde Moras (Abomoras) é uma
 delas. Após enfrentar problemas administrativas e quase ser descredenciada da Prefeitura, a entidade já apresentou  projeto para execução das ações em 2015, de acordo com edital publicado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) –RESOLUÇÃO nº 11/2014, de 27 de Maio de 2014 – o que afasta os boatos sobre um rompimento da parceria com a Prefeitura. A afirmação foi feita pela secretária de Assistência Social, Eliana Mangini, que esclareceu que a relação com a entidade é amistosa e efetiva. 
Em nota, a secretária informa que a Abomoras é co-financiada pelas três esferas de governo: federal (R$ 125.844,50/ano); estadual ( R$ 17.028,00/ano suplementado com mais um valor de R$ 34.398,40/ano); e municipal (R$ 236.743,40), além da cessão do prédio utilizado pela entidade, em César de Souza. A Diocese contribui com uma contrapartida prevista no cronograma  financeiro.  
Atualmente a Abomoras atende 50 homens em situação de rua. Na Cidade, o segundo abrigo é a Casa de Maria de Maranatha. Juntas, elas atendem cerca de 156 pessoas. “A maior dificuldade enfrentada  é a resistência dessas pessoas na adesão ao acolhimento institucional, pois muitos fazem uso de substâncias psicoativas e não conseguem se adequar às regras de convivência desses equipamentos”, revela a secretária. 
Fonte:O Diario

22 de julho de 2014

12 mudanças trazidas pelo novo Estatuto Geral das Guardas Municipais


O Senado aprovou na quarta-feira (16/07) o projeto de lei que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A proposta (PLC 39/2014), que tramitou por mais de dez anos no Congresso, aguarda apenas a sanção da presidente para se tornar lei.
Com a aprovação do Estatuto, as Guardas Municipais passam a:
  1. Ter direito ao porte de arma
  2. Ter poder de polícia, com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida.
  3. Ser estruturadas em carreira única, com progressão funcional
  4. Usar uniformes e equipamentos padronizados
  5. Contar com estrutura hierárquica que não poderá ter denominação idêntica a das forças militares.
  6. Colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas
  7. Contribuir para a pacificação de conflitos
  8. Fiscalizar o trânsito e expedir multas
  9. Encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime
  10. Auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades
  11. Realizar ações preventivas na segurança escolar
  12. Poder atuar de maneira compartilhada em municípios limítrofes, se houver acordo entre as prefeitura.
Fonte:http://senadofederal.tumblr.com/post/92435425827/12-mudancas-trazidas-pelo-novo-estatuto-geral-das

AGENTES PENITENCIÁRIOS SURPREENDEM HOMEM TENTANDO ENTRAR EM PRESÍDIO COM ALICATE, FERRAMENTAS E CELULARES ESCONDIDOS NO ÂNUS

Agentes penitenciários se surpreenderam com a quantidade de equipamentos que um visitante escondeu no ânus para tentar entregar a um detento do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na Grande BH.
André Silva de Jesus, 35 anos, foi preso com dois celulares, duas baterias, um alicate, duas brocas, oito pedaços de segueta, cinco pregos e três chips. Todos os materiais foram introduzidos no ânus do suspeito, que apresentou um atestado médico dizendo que usava marca-passo, e portanto não poderia passar por uma máquina de raio x. Durante a revista comum, André Silva aparentou nervosismo, o que alertou os agentes penitenciários.
A Polícia Militar foi chamada para registrar a ocorrência. Não foi esclarecido qual detento receberia o material, mas os equipamentos indicam que os presos tentariam serrar grades.
Em nota, a Suapi (Subsecretaria de Administração Prisional) confirmou o ocorrido e afirmou que a direção-geral do presídio "instaurou um procedimento interno para apurar o ocorrido".


Fonte:R7

Mais um envolvido na morte de PM é preso

Deivis Willian da Silva, de 25 anos, é o segundo acusado no assassinato do policial militar de Lucca; ele confessou ter raptado e matado o soldado

Deivis Willian da Silva, de 25 anos, o segundo acusado no assassinato do policial militar Rodrigo de Lucca Fonseca, de 28 anos, da Força Tática de Mogi das Cruzes, foi preso na manhã de ontem em Itanhaém, na Baixada Santista. O soldado De Lucca foi raptado na porta de casa, na área central de Mogi, no dia 20 de junho e encontrado morto a tiros e com sinais de tortura, no distrito de Palmeiras, em Suzano, quatro dias depois. A prisão de Silva, informou o delegado Alexandre Batalha, foi resultado de 30 dias de investigação e de uma ação conjunta entre policiais da Delegacia Seccional mogiana, do 3º Distrito Policial de César de Souza, do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) e do Setor de Investigações Gerais (SIG).


Ontem, em entrevista coletiva à Imprensa na Delegacia Seccional, os delegados Alexandre e Marcos Batalha (delegado-seccional) apresentaram o acusado, que já está com a prisão temporária decretada e seria encaminhado à Cadeia Pública da cidade. 
Em poucas palavras, Silva admitiu ter raptado De Lucca, em companhia do primeiro homem a ser preso (Demerson Andrade de Carvalho, de 21 anos), detido em Calmon Viana, Poá, por policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), poucos dias após o crime. "Eu fui para fazer um roubo mesmo e, quando soubemos que ele era policial militar, resolvemos matá-lo. E só demos os tiros e só. Não teve tortura. O restante só falo em juízo", afirmou.



O delegado Alexandre Batalha complementou que o acusado negou pertencer a qualquer facção criminosa e que não disse o que fez com a pistola ponto 40 do PM nem com a farda. "Ele também alegou ter matado o policial na mesma noite em que o raptou e que, depois, é que foram retirar R$ 800 da conta dele e fazer as compras no shopping".



Batalha comentou ainda que Silva negou conhecer os dois homens mortos em Suzano, recentemente, que poderiam ter envolvimento na morte do policial, embora o telefone de um deles tenha sido achado na agenda do celular do acusado. 
"Ele também admitiu ter roubado, este ano, uma viatura descaracterizada e as armas de duas policiais civis da nossa região, que nós já recuperamos. Ele responderá por mais esse crime", finalizou.
Fonte:MOGINEWS

20 de julho de 2014

Guarda Municipal Armada

Pedido de armamento foi feito após o incidente ocorrido no dia 20, quando um guarda foi atingido por dois tiros

O armamento da Guarda Municipal foi a principal reivindicação da categoria em um encontro ontem com o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) e o secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno. O incidente do último dia 20 de junho, na Praça da Juventude, no Jardim dos Amarais, quando um guarda foi atingido por dois tiros, foi um dos motivos da reunião de trabalho entre Bertaiolli e representantes dos guardas. 

"Acredito que, em breve, teremos um retorno positivo sobre a questão do armamento. As dúvidas do prefeito foram sanadas e ele deixou claro sua posição favorável", destacou a presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Mogi das Cruzes, Érica Cáceres Branco. 
Os guardas manifestaram a intenção de entrar como uma ação no Ministério Público para obter o salvo-conduto, ou seja, uma liminar que garanta o uso individual da arma, como já ocorre com alguns oficiais de Itaquaquecetuba. Contudo, a promessa de acelerar a revisão do estatuto - que incluirá a arma como um dos itens entre os equipamentos dos guardas - foi considerada a melhor alternativa, ante o salvo-conduto. 
"Diferentemente da liminar, o porte autorizado pela administração municipal fará com que a responsabilidade não seja apenas do guarda. A Prefeitura também passa a ser responsabilizada pela conduta do profissional", avaliou Érica. 
Já Nepomuceno afirmou que a revisão do estatuto está em andamento. Ele voltou a garantir que o armamento será incluído. 
A previsão é que as novas regras estejam em vigor, após aprovação na Câmara Municipal, ainda este ano. "Este é um tema que não é novo. Já falamos algumas vezes da necessidade de alterar o estatuto para que isso (o armamento) faça parte das atribuições dos guardas. Estamos no processo final de elaboração da minuta que prevê dezenas de alterações", adiantou o secretário.

Entre outras reivindicações, segundo o chefe da pasta, está a criação de um gabinete de instrução para aperfeiçoar o treinamento, a realização de cursos de reciclagem para o efetivo, além do aumento do número de guardas, que já conta com um concurso em andamento. 

Substituição 
A presidente da associação e alguns presentes na reunião também questionaram a atuação do coordenador da Guarda Municipal, o tenente-coronel Valdir Lopes. Ele foi acusado de ser omisso. Uma das solicitações é substituição dele por um guarda de carreira. "A insatisfação com o comando foi manifestada e nós registramos. A questão será avaliada", declarou Nepomuceno.
Fonte:Moginews

Guarda Municipal recupera veículo roubado

A vítima de 57 anos foi abordada em frente à agência bancária localizada no centro de Mogi das Cruzes

Um empresário de 57 anos foi vítima de "saidinha de banco" na tarde de anteontem, quando foi surpreendido por dois bandidos armados que levaram R$ 33 mil e seu veículo, recuperado na manhã de ontem. O crime aconteceu em frente ao banco Santander, localizado na esquina da avenida Voluntário Fernando Pinheiro Franco com a rua Campos Sales, no centro de Mogi das Cruzes.


A vítima tinha acabado de sacar a quantia em dinheiro e quando saiu da agência bancária, por volta das 13 horas, dois homens armados se aproximaram e anunciaram o assalto. Os homens estavam de carro, mas na tentativa de fuga o veículo não funcionou, então os criminosos fugiram no carro da vítima, um Meriva branco, placa de Mogi das Cruzes, que foi abandonado momentos depois na Vila Industrial.



Na manhã de ontem, a Guarda Civil Municipal (GCM) estava passando pelo local quando viu o veículo roubado em situação de abandono próximo a passagem de nível da linha férrea, na avenida Governador Adhemar de Barros.



Segundo informou a GCM, o carro foi encontrado com o vidro no lado do motorista abaixado e com a chave no contato. O guarda suspeitou e fez a verificação do número da placa, por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), onde constatou que o veículo era produto de roubo e o apresentou no 1º Distrito Policial. No local foi constatado que já havia um Boletim de Ocorrência registrado no dia anterior sobre o roubo.



No veículo ainda foram encontrados diversos equipamentos eletrônicos avaliados em mais de R$ 40 mil, que não foram levados pelos bandidos. Entre os equipamentos, havia um notebook e peças de materiais de informática. Todos os equipamentos e o veículo foram entregues a vítima, mas foi solicitado um exame pericial para o carro.



Até o fechamento desta edição ninguém tinha sido preso.

Fonte:Moginews