21 de agosto de 2014

Agradecemos a brilhante participação do amigo Carlos Augusto, presidente do maior sindicato da categoria no Brasil "Sindguarda-SP", que através da indicação da AGCMMC aceitou o convite da TV Diário e falou com propriedade sobre a competência da Guarda Municipal.

GCMs atuarão na repressão à droga e socialização do usuário.
Cidades de Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Suzano estão envolvidas.



Três cidades da região se preparam para levar às ruas um aliado no combate ao crack, uma das drogas que mais provocam dependência nos usuários. Mogi das Cruzes Itaquá e Suzano já treinam a Guarda Civil Municipal para atuar no programa Crack, É Possível Vencer.
O crack é derivado da cocaína e tem o poder de viciar logo na primeira vez. Ele é também uma realidade nas cidades do Alto Tietê. Itaquaquecetuba foi o primeiro município a receber o equipamento completo do programa, que é uma parceria do governo federal e prefeituras. “O importante é tentar quebrar o elo do usuário com o traficante. Não é só na repressão, é usando os equipamentos públicos para tirar esse cidadão do uso da droga”, explica o secretário de Segurança, Geraldo Perioto.
No total, 52 agentes da Guarda Civil já receberam treinamento e vão dividir a experiência com outras cidades da região. Durante as operações nas ruas, os guardas vão contar com pistolas de condutividade elétrica que imobiliza o agressor, além de duas viaturas e duas motos.
Mas a grande vedete do programa é o ônibus adaptado com sete câmeras de monitoramento. A principal fica no alto de um mastro e tem capacidade de alcance de dois quilômetros. O equipamento deve atuar em pontos de consumo e venda de crack.
O interior do veículo funciona como moderna base móvel de apoio, com espaço para mesa de reunião com acesso à internet. Nos fundos fica a central de monitoramento, onde a Guarda Civil vai poder acompanhar tudo o que acontece ao redor de onde o ônibus estará estacionado.
“Ele vai ser baseado em um ponto no município onde nos sabemos que existe um grande consumo do crack e de outras drogas. Ele vai atuar na repressão do uso da droga e socialmente, identificando o usuário e trazendo ele para os programas sociais que vão ser aplicados na cidade, tanto na área da Saúde, como da Promoção Social”, continua o secretário.
Suzano ainda não recebeu o ônibus especial, mas já chegaram 150 sprays de pimenta e 50 pistolas de condutividade elétrica. “O crack não é tanto a realidade de Suzano. O problema daqui é mais o álcool e maconha. O crack está migrando para cá agora. Antes de deixar ele se instalar a gente está buscando a prevenção”, conta o comandante da Guarda de Suzano, Sérgio de Assis Andrade.
Enquanto a operação contra o crack não começa nas ruas, os treinamentos são intensos, e parecidos com a realidade.
Somente em último caso o disparo da arma de choque é utilizado. “Quando não há êxito na verbalização é realizado o disparo da arma de condutividade elétrica e após é realizada a imobilização da pessoa e condução para o pronto-socorro ou sistema auxiliar de saúde. O uso dessa arma é sempre o último recurso”, conclui Andrade.
O programa Crack, É Possível Vence atende cidades com mais de 200 mil habitantes e as ações devem começar ainda neste ano. Na região, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, três cidades têm um alto nível de circulação do crack: Mogi das Cruzes, Poá e Santa Isabel. 
Funções da Guarda
Abordar usuários de drogas em áreas públicas é só uma das atribuições da Guarda Civil Municipal, presente em oito das dez cidades da região. Com uma lei sancionada pelo governo federal no último dia 8, novas regras foram definidas para os guardas municipais, que passam a ter o poder de polícia.


O presidente do Sindicato da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Carlos Augusto Souza Silva, explica o que muda. “Muda o questionamento jurídico, se a guarda podia ou não fazer policiamento. Havia vários questionamentos, chegando inclusive ao Supremo Tribunal Federal. A partir da sanção da lei, não haverá mais a possibilidade de questionar. Entendemos que, não havendo mais este questionamento, devemos buscar junto aos gestores municipais investimentos para que os guardas possam atuar no policiamento oferecendo segurança no dia dia para o munícipe”.
Ele conta como a novidade vai melhorar o trabalho no dia a dia. “Temos cerca de 1.000 municípios no Brasil com Guarda Municipal. Destes, 24% têm guardas que trabalham armados. Quando um guarda se depara com alguma ocorrência policial, a praxe é acionar a Polícia Militar. Às vezes são acionadas duas instituições para a mesma ocorrência. No momento em que se possa armar a Guarda Municipal, dando preparo para que ela possa desempenhar suas atividades armada, não há a necessidade de solicitar apoio da PM. Nós entendemos que haverá qualidade na segurança pública".
Contudo, é preciso ter preparo. "A Senasp [Secretaria Nacional de Seguraça Pública] desenvolveu uma grade curricular mínima para um curso de guarda municipal. Por exemplo, a Guarda Civil Metropolitana submete os guardas a no mínimo 600 horas de formação, onde têm várias disciplinas e um preparo específico para o uso de arma. Passam por teste psicológico e capacitação. Os guardas passam por curso anual de capcitação de dois em dois anos há o teste psicológico. Após seis meses os guardas vão para a rua, ficam dois meses e retornam para o centro de formação para avaliar seu desempenho", continua Silva.
Um dos objetivo é pulverizar os centros de capacitação. “Eu participei da construção desa lei e a nossa preocupação está em criar centros de formação através da vários municípios para que não tenha a justificativa de que o município não tem condições de estabelecer um centro de formação só para ali. No Alto Tietê por exemplo, Mogi pode ser o centro de formação de guardas municipais  de toda a região”, conclui.
Fonte:G1

AGENTES DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO HOMENAGEADOS POR SALVAR BEBÊ

Guardas Rodolfo Vinicius Santos Pereira (com o bebê) , Rodrigo J. Prado, Bruno Oliveira e familiares da criança durante a homenagem

Três policiais foram homenageados pelo comando da Guarda Civil Municipal (GCM) por terem participado do salvamento de um bebê de cinco meses que estava engasgado. A entrega da condecoração foi nesta quinta-feira (31), na sede da Guarda, na presença dos familiares da criança e membros da corporação.
Os guardas Rodrigo J. Prado, Rodolfo Vinicius Santos Pereira e Bruno Oliveira estavam em serviço durante o sorteio de casas populares, pela Prefeitura de São José dos Campos, dia 26 de junho, no Pavilhão de Exposições, no Parque Industrial, região sul. O bebê Pietro Alexandre havia recebido alta médica, após uma cirurgia na língua, e estava no local com a mãe, a avó e a tia, quando se engasgou com a saliva e teve parada respiratória.
“Quando a gente fica desesperada é difícil pensar, e minha reação foi entregar meu filho nas mãos de um guarda, na certeza de que ele iria salvá-lo”, disse a dona de casa Grisiele Duane da Silva, mãe do menino, que reencontrou com os homens que hoje ela chama de ‘anjos da guarda’.
O guarda Vinícius, que fez a massagem respiratória e reanimou o bebê, relembrou o fato. “Quando o colega pegou a criança ela já estava desacordada, e eu fiz os procedimentos básicos de primeiros socorros para desobstruir as vias aéreas, foi quando ela voltou a respirar e a levamos para o hospital”, disse o guarda municipal, enfatizando que foi a primeira vez que salvou um bebê.
A cabeleireira Cristina da Silva Honorato, avó da criança, foi quem teve a iniciativa de procurar, por meio da Câmara Municipal, o comando da GCM para agradecer. “Trazer meu neto de volta à vida foi um milagre, e se não fossem eles, hoje o Pietro não estaria vivo”, disse, emocionada. “Pra mim, eles são como três filhos que eu adotei.”
O sentimento de ‘dever cumprido’ foi dividido pelo guarda Prado, para quem a mãe entregou o filho desmaiado. “Naquele dia, quando cheguei em casa falei para a minha família: hoje, nós (GCM) salvamos a vida de uma criança, e peço a Deus que eu sempre esteja no lugar e na hora certa para salvar mais vidas e ajudar quem precisa”.
Após a cerimônia, a família e os três guardas foram recebidos no gabinete do secretário especial de Defesa do Cidadão, e da comandante da GCM, Maria dos Milagres Araújo de Farias, para cumprimentos.


http://amigosdaguardacivil.blogspot.com.br/2014/08/policiais-da-gcm-de-sao-jose-dos-campos.html

19 de agosto de 2014

O Estatuto Geral das Guardas Municipais


Advogado Marcio Almeida

Advogado Marcio Almeida
No dia 11, foi publicada a Lei 13.022/2014. Este novel diploma tem como objeto a fixação de parâmetros mínimos para funcionamento das Guardas Municipais em todo o território nacional. Destarte, atento ao artigo 144, §8º da Constituição Federal, o legislador ordinário foi fiel ao texto constitucional, pois consignou – em similaridade à Lei Maior – que compete à Guarda Municipal a proteção de bens, serviços e instalações municipais, seguindo à risca a função de proteção municipal preventiva que prevê a nossa Carta Política.
Contudo, há ainda setores tendentes a concluir que a Guarda está invadindo o campo de atuação da Polícia Militar, mormente no que toca ao policiamento ostensivo e à preservação da ordem pública (§5º, artigo 114 da CF). Todavia, tal entendimento não passa de ledo engano, pois a atuação que o legislador disciplinou e a sociedade reclama é, senão, a interação intensiva de todos aqueles responsáveis pela Segurança Pública, pois esta, nos termos do caput do artigo 144 da CF, é direito e RESPONSABILIDADE DE TODOS.
Com base nisto, como não demandar a Guarda Municipal na consecução do apaziguamento social, quando temos na Capital mais de 1.300 servidores atuando ostensivamente na proteção dos bens, serviços e das instalações municipais? Estes servidores encontram-se fardados pelas ruas, pelos parques, postos de saúde, pelas escolas e demais instalações municipais, e, quando diante de uma situação de flagrante delito, acabam por serem demandados a agir, e quando agem, fazem-no sob o pálio da Lei, pois outra não é a redação do artigo 301 do Código de Processo Penal, que faculta a qualquer do povo a realização da prisão em flagrante, o que de plano afasta o argumento de que estes servidores não podem, em situação de flagrante delito, prender e conduzir o autor do crime até a delegacia.
Outra situação que chama atenção é a questão do armamento da Guarda Municipal, pois embora a nova Lei disponha em seu artigo 2º que a Guarda Municipal seja armada, tal atributo não foi inaugurado com o novo diploma, pois é de clareza solar que o Estatuto do Desarmamento e seu Decreto Regulamentador já disciplinam, há dez anos, o porte de arma a estes servidores. Por isto, o armamento da Guarda não é coisa nova ou modismo das atuais gestões municipais, trata-se, pois, da efetividade da Lei e da eficácia da operacionalização dos serviços de segurança que promovem as Guardas Municipais em todo o Brasil.
Por derradeiro, é preciso desmistificar o questionamento acerca da ausência de previsão na nova Lei quanto ao controle externo exercido pelo Ministério Público, no que tange às atividades ditas policiais, pois a crítica que vem ressoando na mídia quanto à ausência deste controle não encontra amparo na sede legal, vez que é cristalino que cabe ao Ministério Público o exercício do controle externo da atividade policial, e isto está ressalvado nos termos do artigo 129, inciso VII da Lei Maior.
E, mais, para definição deste múnus, editou-se no seio do Conselho Nacional do Ministério Público a resolução nº 20/2007, que confere ao MP o controle externo, inclusive, de instituições como a da Guarda Municipal, derrubando o argumento da ausência de controle externo exercido pelo Parquet.
Assim, nestas linhas que nos toma a análise quanto às normas que sustentam a constitucionalidade da atuação das Guardas Municipais, em especial a partir da edição do Estatuto Geral, é que se devem debruçar os organismos estatais e a sociedade, para que todos possam contar não só com um servidor que exerce com zelo a sua tarefa pública, mas também, a partir de agora, possam estes servidores exercer com dignidade a nobre função voltada à realização e à concreção da paz social.
Fonte:Correio

GUARDA CIVIL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE REALIZA OPERAÇÃO CONTRA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES


Na data de 17/08/2014, foi realizada uma operação no acampamento zumbi dos Palmares, no intuito de coibir o tráfico de drogas, sendo realizado um cerco no local com apoio de todas as viaturas da GCM, no total de 26 guardas entre Apoio Tático, Canil e equipe diurna.
Ao adentrarem ao acampamento vários indivíduos se evadiram sendo detido 3 deles, sendo um pelo inspetor Reginaldo, e GCM Caineli que deteve o adolescente R.C.S de 15 anos de idade, que tinha em seu poder 35 pipetas com cocaína, 37 pedras de crack e 3 porções de maconha, 1 celular Motorola e a quantia de R$ 423,00.
GCM Lacerda deteve outro adolescente identificado como P.C.C de 15 anos de idade morador no Bairro Nova conquista, que trazia consigo 35 pedras de crack, 23 pipetas com cocaína, 1 porção de maconha. O outro individuo maior de idade detido pelo GCM Bandeira, GCM Villlalon e Subinspetor José, identificado como E.F.C. de 19 anos de idade morador do bairro Santa Fé, sendo que os ambos indivíduos foram abordados pelo Zumbi dos Palmares.
No momento da detenção de E. foi localizado a quantia de 28 porcões de maconha, 41 pipetas com cocaína , E. foi indagado teria mais drogas em seu poder, e o mesmo informou trabalhar para o tráfico, e que em sua casa tinha mais drogas, sendo então localizado uma sacola com 52 pedras de crack, 253 porções de maconha e 281 pipetas com cocaína.
Ambos foram apresentados no plantão policial, onde a autoridade de Plantão Dra. Olivia Dos Santos Fonseca após tomar conhecimento do fato, ratificou a Voz de prisão em Flagrante para E., que após ser lavrado os autos foi recolhido a cadeia da cidade de Sumaré, E os adolescentes liberado aos genitores após lavrado BO PC sobre Ato Infracional.


http://gcmsbo.blogspot.com.br/2014/08/gcm-de-santa-barbara-doeste-realiza.html

18 de agosto de 2014

CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA GUARDA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

A Prefeitura do Município de Mogi das Cruzes torna pública a convocação para realização da Avaliação Psicológica para os cargos de Guarda Municipal – feminino e masculino, nos termos do 
Edital 14/2014, de acordo com as seguintes orientações:

Data: 24 de agosto de 2014 (domingo)
Horário: 14 horas
Local: Escola Estadual “Enedina Gomes Freitas”
Endereço: Rua Jugurta Lourival Glória, 62
Bairro: Jardim Camila

Comparecer no dia, local e horário previstos no Edital de Convocação, com pelo menos 30 minutos de antecedência do horário previsto para o início da prova, não sendo admitidos retardatários, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões, e não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 
Apresentar documento de identidade original, em conformidade com o Edital 14/2014. O candidato que não apresentar documento de identificação não realizará a Avaliação Psicológica, sendo considerado ausente e eliminado deste Concurso Público. 
A análise a ser empreendida na Avaliação Psicológica resultará no conceito de APTO ou INAPTO, sendo:
a) apto: o candidato que apresentou, no concurso, perfil psicológico pessoal 
compatível com o perfil psicológico profissional, descrito no presente Edital;
b) inapto: o candidato que não apresentou, no concurso, perfil psicológico pessoal compatível com o perfil psicológico profissional, descrito no presente Edital.
Os candidatos considerados inaptos serão excluídos do Concurso Público. A inaptidão nessa fase de avaliação não pressupõe a existência de qualquer tipo de transtorno mental. Indica, tão somente, que o avaliado não atende, neste momento, aos parâmetros exigidos para o exercício dos cargos de Guarda Municipal da Prefeitura do município de Mogi das Cruzes, não tendo qualquer outra implicação para a vida pessoal e profissional do candidato.
Nenhum candidato inapto será submetido a novo exame ou prova dentro do presente certame. 

17 de agosto de 2014

AGENTES DE GUARDA CIVIL DE LIMEIRA INTENSIFICAM O COMBATE A CRIMINALIDADE


http://amigosdaguardacivil.blogspot.com.br/2014/08/gcm-de-limeira-ira-intensificar.html

15 de agosto de 2014

GABARITO PROVA 15/08/2014

GABARITO PROVA 15/08/2014
Polícia Comunitária

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Boa Sorte a todos!






13 de agosto de 2014

Cuiabá MS propõe à Câmara criação da Guarda Municipal

O prefeito Mauro Mendes, que enviou projeto à Câmara sobre a criação da Guarda Municipal

O prefeito Mauro Mendes (PSB) enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui a criação da Guarda Municipal de Cuiabá. 

O projeto, que cria a nova força, altera a Lei Complementar nº 225, de 29 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

“Decidimos criar a Guarda Municipal mediante a necessidade da população em ter maior segurança na Capital. Queremos colaborar efetivamente neste aspecto e sabemos que a criação desta guarda vai contribuir para a redução da criminalidade na nossa cidade”, explicou Mendes.

Caso a lei complementar seja aprovada pela Câmara e sancionada, a Guarda Municipal será composta por policias armados e aparelhados.

“Esta nova força visa a assumir um papel mais marcante na proteção do cidadão, não se restringindo à proteção de patrimônios públicos. Uma vez que a Guarda estiver montada, esses profissionais terão porte de arma, realizarão prisões, fazendo um trabalho mais completo, como uma polícia ostensiva, preventiva, fardada, porém não militarizada”, afirmou o secretário municipal de Apoio à Segurança, Eduardo Henrique Souza.

Com o uso da nova modalidade “Segurança Humana”, o diferencial da guarda está no foco, que não centraliza apenas na segurança pública, mas se aproxima do cidadão e das comunidades.

“Nossos guardas receberão um treinamento diferenciado, buscando a origem dos crimes, fazendo levantamento nos bairros, para que assim possam exercer a segurança de maneira eficaz e humanizada, envolvendo-se com os moradores. Eles buscarão encontrar soluções envolvendo as comunidades”, completou o secretário.

Com a sanção da lei, 200 vagas para cargos efetivos serão abertas por meio de concurso público. 

O processo seletivo será divido em três etapas, composta por prova objetiva, testes físicos e psicológicos e Curso de Formação para Guarda Municipal.

Fonte:Midia News